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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 11:13
Mantida condenação de réus envolvidos em rifas clandestinas de facção criminosa
Esquema financiava outras atividades ilícitas.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:33
Mantida condenação de informantes de facção criminosa
Casal levantava dados de agentes públicos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 14:29
Penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de drogas.
Preliminar de incompetência da justiça federal rejeitada. Autoria demonstrada. Pena-base fixada acima do mínimo legal.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 15:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 14:14
Estrangeiros são condenados por tráfico de drogas no Brasil
Sentença penal. Tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 11:05
TJSP mantém condenação por tráfico de 13 integrantes de facção criminosa
Grupo atuava em Mogi das Cruzes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:03
Habeas corpus. Processual penal. Tráfico ilícito de drogas.
Paciente suposto integrante de organização criminosa, com função estratégica: seria o distribuidor
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 16:47
Sete agentes públicos são condenados pelos crimes de extorsão e associação criminosa
A votação foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:01
1ª Turma nega pedido para unificar penas para condenado tráfico de drogas
Um dos processos foi instaurado após a apreensão de 300 quilos de maconha em poder de Francisco.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:57
Investimento em Cripto é atrativo, mas o fisco não relenta tributar
Por Diego Enrico Penãs e David G. Martins.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:16
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 11:40
Tráfico de drogas, organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:10
Organização criminosa: um ou dois conceitos?
se valer do conceito de organização criminosa da Lei 12.850/13, pelo seguinte: é com esta nova lei
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 09:43
Justiça condena integrantes de facção criminosa por promover "tribunal do crime"
Agindo em concurso de agentes e unidade de desígnios, os réus associaram-se em quadrilha, para a prática de atos criminosos na capital paulista.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:15
Ação Penal. Tráfico de drogas.
Autoria e materialidade comprovadas. Condenação. Desclassificação para delito de uso próprio.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:16
Mergulhador e mais dois são condenados pela ocultação e tentativa de transporte de 206 kg de cocaína
As penas variam de nove a onze anos reclusão, por tráfico internacional
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:15
HC. Organização criminosa. Tortura. Corrupção. Extorsão. Peculato.
Interceptação telefônica deferida pelo prazo de trinta dias consecutivos. Integrantes da quadrilha são, em grande parte, policiais civis.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:45
Encontro apoia penas alternativas à prisão de mulheres por tráfico de drogas
Uma das conclusões aprovadas é que se estenda o indulto. Objetivo é propor a redução das penas
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 12:59